O nosso ideal político norteia-se por linhas bem definidas, e nele só cabe o enriquecimento colectivo na medida em que seja seguida uma hierarquia dos afectos bem definida. Nesta medida as nossas preocupações estendem-se primeiro aos Portugueses, depois aos Europeus, aos povos de Cultura Ocidental e por fim aos outros…

Queremos nós dizer, em bom Português, que a política se deve destinar essencialmente a enquadrar uma Sociedade de modo a proporcionar o bem-estar às populações, fazendo-o na directa proporção da sua proximidade geográfica e cultural no que concerne à sua abrangência territorial.

Se não conseguimos satisfazer as necessidades básicas para uma vida digna a todos os Portugueses, para quê estar a despender meios que nos fazem falta a auxiliar povos que não nos são nada ou quase nada em termos sócio-culturais e que em termos geográficos estão fora da nossa área de influência… não nos referimos ao caso de Timor, que tem especificidades próprias. Mas Afeganistão, Iraque, Líbano, são questões estratégicas do interesse exclusivamente israelo-americano, e que nunca deveriam ser fracturantes como o são no panorama político português e europeu.

Uma das áreas que mais nos preocupam é a questão da imigração: o número de desempregados é mais ou menos equivalente ao número de imigrantes legalizados. Isto por si só deita por terra a teoria de que os imigrantes não roubam os empregos aos Portugueses. Existem ainda centenas de milhar de ilegais a trabalhar.

Este excesso de mão-de-obra faz baixar o preço do trabalho para valores indignos, realmente abaixo do salário mínimo nacional. Só o facto de Associações Patronais e Sindicatos não levantarem a voz contra o aumento constante da imigração é por si suspeito. Ao patronato, porque lhe convém um custo de mão-de-obra baixo e os sindicatos estão espartilhados por um imobilismo de carácter ideológico que os faz temerem ser acusados de xenofobia.

O ACIME e outras instituições do Sistema bombardeiam-nos constantemente com cálculos financeiros em que os imigrantes colocam milhões de euros de descontos anualmente nas contas do Estado, contribuindo assim para as contas públicas. O ACIME não põe a par as contas da Segurança Social, com o peso dos subsídios de desemprego e os valores do Rendimento de Inserção atribuídos a imigrantes ou a desempregados nacionais directamente relacionados com a pressão imigrante. Por outro lado não é contabilizado o valor dos impostos que se perdem por efeito da contracção nas despesas das famílias afectadas pelo desemprego.

Outro argumento esgrimido pelo ACIME é a mobilidade dos imigrantes, que estarão dispostos a trabalhar em qualquer ponto do país. Este argumento cai pela base, em especial quando é usado contra os Portugueses de raiz, Povo que nunca hesitou em procurar além fronteiras, o trabalho que lhe recusavam (e recusam) na sua Terra. Todos sabemos que morrem anualmente dezenas de Portugueses em Espanha ou a caminho de Espanha para trabalharem num sector económico que está em Portugal saturado de imigrantes, a construção civil. Vão para fora, afastam-se das Famílias e deixam órfãs dezenas de crianças, apenas para auferirem salários, que depois de abatidas as despesas pouco ou nada acrescentam ao que conseguiriam na sua Terra em condições normais.

A desculpa da baixa da Natalidade, cujo reflexo só virá a ter efeito real dentro de décadas, está já a servir de pretexto para abrirmos as fronteiras à Imigração, mas também este argumento cai pela base: com quase meio milhão de desempregados, não falta mão-de-obra.

O envelhecimento da população é outro fantasma agitado pelo Sistema e que ignora pressupostos básicos: a evolução dos meios de produção faz por si só que com menos mão-de-obra se produza mais riqueza. Produzindo-se mais riqueza por cada trabalhador, é possível a cada instante manterem-se os valores atribuídos para a Segurança Social. Isto, desde que os descontos sejam efectuados sobre os valores reais de produção de riqueza das empresas, sobre as quais deverá incidir uma fiscalização rigorosa. À semelhança do que acontece nos EUA (nem tudo que vem de lá é mau!), a Inspecção da Actividades Económicas deveria ser efectuada por equipas com carácter semi-policial, e as penas por prevaricação deveria ser agravadas.

Soluções?

Uma vez que não é eticamente aceitável a expulsão de imigrantes em situação regular, pensamos que deveria ser atribuída anualmente uma verba para o apoio ao regresso voluntário de imigrantes aos seus países de origem.

Assim, deveria ser colocado à disposição de cada imigrante, empregado ou não, o valor equivalente a 14 subsídios de desemprego, a creditar num banco à sua escolha no país de origem e numa só tranche.

Na sua maior parte, tendo por base os salários médios dos imigrantes, os valores per capita seriam maioritariamente entre 5.000 e 6.500 euros (1.000 e 1.300 contos), não negociáveis e livres de taxas e impostos.

É evidente que o montante a atribuir seria fixado anualmente por uma Comissão a definir e incluído no OGE.

Pensamos que por este meio seriam libertados anualmente milhares de postos de trabalho para Portugueses.

Os imigrantes beneficiados por esta medida apenas poderiam visitar Portugal com visto de turistas e por períodos inferiores a 30 dias.

Os imigrantes ilegais deveriam ser repatriados sempre que detectados pelas autoridades.