A ofensiva do governo de Sócrates contra os professores do ensino público é apenas a última e mais desastradamente visível manobra dos governos do Bloco Central, PSD e PS, com vista à descredibilização e destruição da Função Pública.
O MPP apoia e congratula os professores pela coragem que estão a demonstrar ao organizarem sucessivas manifestações contra a degradação das condições de trabalho da sua classe profissional. O seu exemplo deveria ser seguido por toda a Função Pública e pela imensa maioria dos Portugueses, que embora discordando do processo político em curso, se mantém comodamente em casa, à espera que outros se arrisquem na contestação.
É a tão comum falta de solidariedade que divide o Povo perante o poder instituído. Uma das medidas mais desastrosas teve origem no ministério de David Justino, Ministro da Educação do PSD de 2002 a 2004, com a criação dos agrupamentos escolares e o lançamento das bases para a autonomia das escolas. Já nessa altura se estava a preparar a grande ofensiva contra a Função Pública. Os Agrupamentos escolares, foram um verdadeiro desastre e uma grande dor de cabeça para as escolas sede de agrupamento. Ao transferirem para os agrupamentos serviços e responsabilidades que eram do ministério, houve uma sobrecarga de trabalho nas escolas, sem o aumento necessário no número de funcionários, ao mesmo tempo que no ME passavam a “sobrar” funcionários. PSD e PS teem desenvolvido políticas de desestabilização do sector público de modo a deteriorar a prestação de serviços.Em vez de reestruturarem efectivamente os serviços para melhor servir os cidadãos, o Bloco Central tem estado paulatinamente a entregar à exploração de privados as funções que deveriam ser desempenhadas pelo Estado dado o seu cariz Social. As actividades mais lucrativas que estavam nas mãos do Estado foram entregues aos “boys”, em vez de se manterem no Estado com o fim de compensar as actividades não lucrativas de puro apoio às populações. O Estado viu-se em poucos anos apenas no controle de instituições maioritariamente deficitárias. É obsceno o modo como este governo fecha hospitais, maternidades, urgências e SAPs, ao mesmo tempo que concede licenças para a abertura de unidades de saúde privadas que vão desempenhar as funções das unidades fechadas.É igualmente obsceno o fecho de escolas com base exclusiva em critérios economicistas. A falta de estabilidade criada nos estabelecimentos de ensino públicos tem como fim a degradação destes de modo a levar os pais com algumas posses a transferir os filhos para escolas privadas.Toda esta ofensiva contra o sector público tem o apoio de uma grande parte da população, que acredita que os grandes culpados do estado a que chegaram as contas públicas são os funcionários públicos. Pura demagogia vomitada por Sócrates e seus sicários. Portugal não tem funcionários públicos a mais, é mesmo de entre os países europeus um dos últimos, como podemos ver na tabela a seguir, onde se mostra a percentagem destes na população activa segundo dados de 2004:
O problema português deve-se ao tipo de economia nacional, em que o sector de serviços (terciário) é excessivo em relação ao sector produtivo (secundário e primário). Fosse Portugal uma economia e uma sociedade equilibradas e a Função Pública encaixaria sem problemas mais 150 mil funcionários.Mas teria que haver uma política fiscal mais rigorosa e uma racionalização drástica dos salários, que ao nível das administrações, direcções e acessorias atingem níveis incomportáveis para um país como o nosso, ultrapassando os valores pagos nos países ricos…
